Atenção, Policiais Civis! Fiquem atentos aos prazos de desincompatibilização para as eleições de 2026, que ocorrerão no dia 4 de outubro.
Os prazos variam de três a seis meses, de acordo com o cargo e a função:
Para Agentes de Polícia, Escrivães de Polícia e Psicólogos Policiais, o prazo de desincompatibilização é de três meses antes do pleito, devendo haver o afastamento do cargo até o dia 4 de julho de 2026.
Já os Delegados de Polícia devem se desincompatibilizar até seis meses antes de 4 de outubro, ou seja, até o dia 4 de abril de 2026.
O prazo de seis meses também se aplica aos policiais que exercem cargos de direção, chefia, assessoramento ou representação em entidades representativas da classe, bem como aos que exercem funções gratificadas, devendo se desincompatibilizar dessas funções até o dia 4 de abril. Nesses casos, podem continuar trabalhando como Policiais Civis, devendo se desincompatibilizar do cargo até o dia 4 de julho de 2026.
Confira abaixo o vídeo que o Dr. Marcelo Moreira, advogado da Assessoria Jurídica do SINPOL-SC, preparou para orientar os associados.
Os Policiais Civis afastados para concorrer ao pleito continuarão recebendo subsídio, todavia, deixarão de receber valores referentes às funções gratificadas ou cargos de confiança.
Para mais informações, verifique a Cartilha Eleitoral de 2026 completa abaixo:
Em caso de dúvidas, a Assessoria Jurídica permanece à disposição dos associados através dos canais oficiais:
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🌐 Site: www.sinpolsc.org.br / Área do Associado
📞 Telefone: (48) 3034-0181 – de segunda a sexta, das 08h às 12h
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